Guarani e Kaingang no Rio Grande do Sul por Aline Guilhão

Sobre a Educação Escolar Indígena Guarani e Kaingang.

 

As características da educação escolar indígena Guarani e Kaingang, segundo os dados da secretaria de Estado da Educação, não se diferencia muito em suas principais características, a não ser pela quantidade de escolas nas aldeias. A legislação que institui a escola indígena específica e diferenciada é a mesma para as duas etnias.

Existem 54 escolas estaduais de ensino fundamental Kaingang, e 13 escolas Guarani. Em ambas essas Escolas, destacam-se a presença de professores da comunidade, canal de diálogo com o mundo não indígena e estratégias de afirmação étnica e de contato com os conhecimentos e saberes do mundo não indígena.

Esse novo ordenamento político para a educação escolar indígena teve início somente na década de 80. A Constituição Federal de 1988 assegura a possibilidade de uma escola específica, diferenciada, intercultural e bilíngüe.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEM/1996 – assevera legalmente o uso das línguas maternas nas escolas indígenas, proporcionando a “recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciência” (art. 78). (REFERENCIA, 2009, p. 92)

Sabemos que a lei, por si só, não garante uma prática escolar diferenciada. Nas aldeias, diversas vezes, aparece a dificuldade de instituir essa escola com características próprias e propostas didáticas diferenciadas. Um dos problemas é característica homogeneizadora que a escola tem como um valor arraigado a muitos e muitos anos. Esses valores que permeiam o âmbito escolar, também constituem muito do pensamento de alguns gestores de políticas públicas de educação escolar, que por pensarem assim, não estão ainda preparados para lidar com a diferença.

Observa-se nas aldeias, principalmente nos mais velhos, uma ética do cuidado no sentido de preservar o modo de vida indígena. Essa ética do cuidado é oposta a uma lógica destrutiva, que segrega. Pelo contrário, é um movimento que agrega e acolhe. Às vezes a lógica escolar não consegue compreender que as possíveis mudanças provocadas pelas suas práticas escolares - considerando a dinâmica cultural própria dos grupos humanos que se recriam – possuem um potencial de destruição para as sociedades indígenas.

Para alguns não é fácil ver essa apropriação da escola pelos povos indígenas. Perceber a escola, que é uma instituição da sociedade ocidental feita para validar seus valores, ser apropriada e recriada pelos povos indígenas por práticas diferenciadas, ressignificação de conteúdos escolares e a instituição de tempos e espaços próprios. Digo que não é fácil para alguns, pois nosso olhar já está marcado para o já existente, o já estabelecido.

Diante disso, acredito que a instituição escolar que já chegou até as aldeias deva respeitar os limites desses povos originários que tanto já padeceram com a intervenção de outra cultura sobre a sua, todos que conhecem a história de como se formou o nosso povo brasileiro, sabem o verdadeiro horror pelo qual foi submetido às sociedades indígenas daquela época.  

Referência

RS índio: cartografias sobre a produção do conhecimento/ org. Gilberto Ferreira da Silva, Rejane Penna, Luiz Carlos da Cunha Carneiro. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. 298 p.


(Texto escrito por Aline Guilhão, da disciplina Povos indígenas, educação e escola da Faculdade de Educação da UFRGS).